Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral - valor da indenização. Recurso de revista. Equiparação salarial.

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização.

Recurso de revista. Horas extras. Advogado-empregado. Dedicação exclusiva. Lei 8.906/94.

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Jornada normal de seis horas. Prorrogação.

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

Note-se que a única referência feita na inicial a "indenização" diz respeito a supostos danos materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.

Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Recurso de revista. Prescrição. Prazo aplicável. Indenização por dano moral. Decorrência da relação de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.